Intolerância religiosa

Autor: Sueli Carneiro

Doutora em filosofia da educação pela USP e diretora do Geledés

(Instituto da Mulher Negra)

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Quando: 15/01/07

Em diferentes partes do mundo, assiste-se ao crescimento da intolerância religiosa, fenômeno que motivou a Resolução 2003/54 da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. O parágrafo 5º sublinha que as restrições à liberdade de professar religião ou crença só são permitidas se previstas em lei e necessárias para proteger a segurança, a ordem, a saúde, a moral pública e os direitos e liberdades fundamentais. E se aplicadas de modo que não restrinjam o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

 A resolução aponta ainda a “grande preocupação” com os ataques contra lugares de culto e santuários, “em particular pela destruição deliberada de relíquias e monumentos”. No Brasil, essas práticas são persistentes contra as religiões de matrizes africanas, em especial os candomblés, alvo prioritário das igrejas eletrônicas evangélicas, como tantas vezes denunciamos neste espaço.

 Uma das comunidades religiosas mais ativas na defesa dos direitos humanos e pela paz no mundo, particularmente no Brasil, vive mais um momento de apreensão por atos institucionais de intolerância religiosa. São os baha’is brasileiros, que chamam a atenção dos defensores dos direitos humanos nacionais e internacionais para a decisão da Suprema Corte Administrativa do Egito que os proíbe de registrar sua religião nos documentos de identidade.

 Conforme relatam, em junho de 2004 o casal Housam Ezzat Moussa e Rania Rushdy teve os documentos confiscados pelas autoridades no momento em que solicitavam a renovação do passaporte. A justificativa foi de que, no campo de identificação religiosa, havia um traço em vez de uma religião válida (cristianismo, islamismo ou judaísmo) — já que o casal é da religião bahá’í.

 Além de negar a emissão de passaporte, a autoridade informou que não tinha permissão para devolver-lhes a identidade, já que não apresentavam um registro válido de religião. Eles entraram com uma apelação na Justiça, que, após mais de um ano, decidiu favoravelmente ao casal. Entretanto, as autoridades judiciais máximas do Egito decidiram recorrer da decisão, levando o assunto à Suprema Corte Administrativa do país.

Depois de vários adiamentos, que se estenderam durante todo o ano de 2006, finalmente foi decidida, em 16 de dezembro, a proibição de os bahá’ís terem a religião identificada nos documentos. Sua religião foi banida pelo Decreto Presidencial 263, de 1960, que tornou reconhecidos como religião apenas o islamismo, o cristianismo e o judaísmo. Ainda assim, indivíduos bahá’ís possuem documentos anteriores ao decreto, em que o espaço reservado para a identificação religiosa tinha sido deixado em branco ou preenchido pelas autoridades com um traço. Com a decisão da Suprema Corte Administrativa, os bahá’ís ficaram também expressamente proibidos de portar qualquer documento oficial de identificação que traga a opção “outra” ou “—” no lugar designado para a religião.

 A comunidade entende que a decisão tem efeito sobre toda a população bahá’í do país, que, com o processo de renovação dos documentos de identidade egípcios, serão obrigados a mentir acerca de suas crenças pessoais a fim de obter um documento que lhes possibilite ter acesso a serviços básicos, como saúde, educação, bancos, supermercados, empregos, numa situação que virtualmente os tornará não-cidadãos no próprio país.

Caso decidam ir adiante e assumir oficialmente uma religião que não é a sua, estarão ainda sujeitos às penalidades da lei por fornecimento de informações pessoais falsas, já que precisarão assinar um termo garantindo a veracidade das informações fornecidas. Sendo a posse de um documento de identidade essencial para transações diárias e para levar uma vida normal no Egito, consideram que é direito civil de todos os cidadãos e cidadãs, independentemente de suas crenças individuais, receber tal documento das autoridades competentes. Reiteram que, para eles, não se trata de reivindicar ao governo egípcio que reconheça a origem divina da religião bahá’í. Argumentam, a título de exemplificação, que vários muçulmanos vivem em países em que sua fé não é aceita pelas pessoas e instituições. Ainda assim, esperam ter os direitos humanos (civis e de toda sorte) respeitados e protegidos.

É somente isso que pedem os bahá’ís do Egito: que lhes sejam garantidos os mesmos direitos que qualquer outro cidadão ou cidadã leal ao país, recebendo documentação oficial que não lhes distorça a fé religiosa. Consideram ser esse um direito que o governo não pode negar a cidadãos que, segundo informam, estão presentes no Egito desde o século 19 e sempre empreenderam atividades voltadas para o desenvolvimento do país. Trata-se de uma comunidade pacífica, que não se envolve em atividades partidárias e respeita as leis e instituições. O embaixador do Egito no Brasil bem faria em esclarecer o assunto, dando perspectiva de solução ao caso.

 Brasília, segunda-feira, 15 de janeiro de 2007

(*) Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 15/01/2007 . Página de Opnião.

"21 de janeiro Dia Mundial da Religião"

 

Dia Mundial da Religião.

(21 de janeiro)

'Abdú'l Bahá

Queridos amigos! Dia 21 de janeiro é o Dia Mundial da Religião. Segundo um grande pensador religioso,’Abdú’l-Bahá, a religião deve ser motivo de amor e união entre os povos e se ela é um motivo de discórdias e contendas, melhor seria que não a tivéssemos.

 Segue ainda hoje em pleno século XXI, século do avanço da ciência; e de todos os campos da tecnologia e dos meios de comunicação, uma onda retrograda da disputa religiosa entre as pessoas e seus meios, onde vemos sangue sendo derramado e vidas ceifadas, principalmente de inocentes crianças, que não sabem de nada e nem do por que vieram ao mundo, morrem e vê seus pais serem mortos ao fio da espada em nome de Deus,facções religiosas separam famílias inteiras e o desamor impera em muitos corações em nome da obediência a Deus, isto acontece em várias partes do mundo.

Nós, como pais que somos, tendo vários filhos, teríamos coragem de lançar um filho fora de nosso olhar? Mesmo que um destes filhos fosse o pior marginal ou mau caráter que fosse, o lançaríamos na fornalha ardente do inferno? Ou lutaríamos com todas as nossas forças; se possível sobrenatural para salvarmos este filho? Quantas mães e pais demonstram muito mais preocupação e dedicação ao ver um filho seu se desgarrar pelos abismos escuros da vida? Ou já vimos algum destes pais jogarem seus filhos fora ou lançá-los num precipício? Nunca!! Um pai ou mãe sempre achará seus filhos lindos mesmo que os outros os achem feios.

 Diz um ditado popular:

 Como podemos chamar Deus de Pai, se vivemos em guerras, disputas e contendas entre aqueles que chamam de nossos irmãos? Teríamos um pai para cada religião? Quantos são Deus? Um pai ou uma mãe mandaria um de seus filhos, matarem, prender, ou brigar com seu outro irmão? Nunca! Nem mesmo com um estranho.

 A religião deve ser motivo de concórdia e união, pois todas nos levam pelo mesmo caminho nos direcionando ao encontro de Deus. Todas as Leis, princípios espirituais e morais de todas as sete religiões ao longo da história da Humanidade; sejam o Judaísmo, Hinduísmo, Zoroastrismo, Budismo, Cristianismo, Islamismo, Bahaísmo; todas sem exceção pregam os mesmos princípios religiosos todos eles se interligam entre si quase que nas mesmas palavras; no princípio as pessoas são fieis à verdade, mas depois de algum tempo elas a desfiguram. A verdade é distorcida pelas formas externas e leis materiais feitas pelos homens. O véu da materialidade e mundanismo entra em contato com a verdade e se diferenciam pelas seitas e dogmas criados através de interpretações e entendimentos pessoais de seus líderes e seguidores. Mas se todos parassem para observar, a fonte verdadeira de cada uma delas e de todos os Manifestantes de Deus, como:

 -Abraão,

-Moisés,

-Chrisna,

-Zoroastro,

-Buda,

-Jesus Cristo,

-Maomé,

-Bahá'u'lláh

Todos estes Manifestantes enviados de tempos em tempos, falaram aos homens a mesma linguagem; e trouxeram os mesmos ensinamentos sobre a fé, a oração, o amor, a caridade, o respeito, a generosidade, a fidelidade, a perfeição espiritual e uma porção de Leis Divinas ordenadas por Deus a nós. Enquanto não enxergarmos Deus na face de cada um de nossos irmãos, sejam eles de qualquer lugar da terra, da côr, seja qual credo ou posição social que for; jamais alcançaremos a Unidade e a tão sonhada e esperada Paz mundial. Todas as disputas devem cessar.

"A terra é um só país e os seres humanos seus cidadãos" -Bahá'u'lláh-

 

 Escrito por: Catarina Cavalcante de Jesus, em 18 de janeiro de 2007.

Encerramento do Projeto Família Fortalecida na Escola Municipal Donata Monteiro da Motta.

Coordenadora do Projeto Família Fortalecida: Catarina Cavalcante de Jesus

 

Diretora da Escola Municipal Donata Monteiro da Motta:Leila Oliveira Rodrigues.

 

Diretora Leila Oliveira   recebe a Tocha da Paz.

 

Catarina e aluna do projeto Maria Cícera da 3A.

 

Alunas do projeto das 3A e 3B.

Alunos do projeto das 3A e 3B.

Pais e alunos do projeto.

      Data: 16/12/06 - Hora: 19:30

     Local: Restaurante Varandas

     Encerramento do Projeto Família Fortalecida na Escola Donata Monteiro "No último dia 16 de dezembro, numa bela tarde de sábado, a direção da escola, alugou um espaço reservado no Restaurante Varandas no Setor Vila Nova em Goiânia, onde aconteceu a festa de despedida dos alunos do Ciclo II, sendo eles alunos das 3A/ 3B e do projeto sócio-econômico denominado como:”Projeto Família Fortalecida”, aplicado através de iniciativa individual e coordenação da monitora de pré-jovens: Catarina Cavalcante de Jesus e Comunidade Bahá’i de Goiânia, desde o mês de janeiro de 2006.

      O espaço foi todo decorado a rigor, com simbolismos de final de ano, balões coloridos por todos os lados, lembrancinhas feitas com anjinhos e cartões especiais em cada mesa e nas dependências do restaurante. A festa iniciou com oração de qualidades espirituais, entoada pela bahá`í Dulce Helena, seguida pela oração do Pai Nosso recitada por todos, também após as orações foi cantado o Hino Nacional Brasileiro.

     A pedido da diretora Leila Oliveira, fui convidada para ajudar na coordenação da festa de despedida dos alunos e pelo encerramento do projeto na escola, onde preparei um documentário do mesmo durante o decorrer do ano. Este documentário foi transformado em um Data Show, que fôra apresentado no decorrer da festa onde mostrava todos os eventos acontecidos e fotos de: Alunos, pais, professoras, direção, coordenação, apoiadores nos eventos de: -Confraternização de pais e alunos pelos dois meses de projeto na escola em 08/05/06, -Festa e palestra pelo dia das mães em 11/05/06, -Caminhada da Paz em 21/09/06, -Homenagem ao Cabo Isaac em 16/10/06.

     Entre a apresentação dos eventos na escola, O Data Show foi intercalado com apresentação de textos sagrados de Jesus Cristo, Bahá’ulláh, e de ‘Abdú’l Bahá, sobre a importância da educação espiritual e refinação do caráter humano. Durante a festa passaram-me a palavra para falar sobre o projeto e seu objetivo na vida dos alunos, aproveitei a oportunidade para fazer a entrega oficial da “Tocha da Paz” (tocha olímpica; a mesma que fôra acesa pelos alunos do projeto no Dia Internacional da Paz em 21/09/06) esta foi doada pela Comunidade Bahá’i de Goiânia à Escola municipal Donata Monteiro da Motta, que ficará sob sua responsabilidade para que outras instituições sejam elas qual for, necessitarem do empréstimo de uma tocha olímpica para atividades esportivas ou outras, possam solicitá-la através de documento oficial. Em Goiânia existem duas tochas olímpicas, uma da ESEFEGO outra da Agência Goiana de Esportes e Lazer; e agora esta estará à disposição de instituições e eventos.

    A Tocha Olímpica foi dedicada com uma gravação com o nome de:

   “Caminhada da Paz” 21/09/2006.

    Comunidade Bahá’í e Escola Municipal Donata Monteiro da Motta.

    A Tocha Olímpica foi entregue a Srª. Diretora, Leila Rodrigues Oliveira, pela Representante da Comunidade Bahá’í; a pequena Gabriela Garcia,(06 anos), filha de José Alves Garcia, que adentrou ao salão vagarosamente, segurando firmemente em suas pequenas mãos, a tocha que mais uma vez fôra acesa, ao som da cantata dos alunos do projeto; com a música, “Coração da Paz.” Todos se emocionaram com este momento, e ao pegar em suas mãos a tocha, a Srª. Leila se levantou e ergueu orgulhosamente a tocha conquistada pelos alunos do Projeto Família Fortalecida; e que ficará como lembrança da Comunidade Bahá’i para a escola e para o município de Goiânia. Após este momento foi entregue por mim aos alunos, em nome da comunidade bahá’i, um lindo certificado de participação no projeto.

      No decorrer da festa a maioria dos alunos e de seus pais exibia orgulhosamente o certificado que lhes fôra entregue, posando para várias fotos, onde também me convidavam para tirar estas fotos com eles (alunos e pais).

 

Catarina Cavalcante de Jesus

Coordenadora do Projeto Família Fortalecida

Escola Municipal Donata Monteiro da Motta.